Portugal: Dia Mundial da Saúde Sexual assinala-se hoje para debater direitos sexuais

O Dia Mundial da Saúde Sexual assinala-se hoje pela primeira vez e tem como objetivo trazer a debate problemas como a falta de acesso a serviços de aconselhamento, a discriminação em questões de orientação sexual ou a mutilação genital feminina.


Em Portugal, a Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica (membro da Associação Mundial de Saúde Sexual) e a Associação para o Planeamento da Família (APF) juntaram-se "na luta mundial pelo reconhecimento e implementação da saúde sexual e dos direitos sexuais".

O diretor executivo da APF, Duarte Vilar, explicou à agência Lusa que "é fundamental o aparecimento deste novo dia". As questões da saúde sexual e dos direitos humanos no campo da sexualidade é uma matéria muitas vezes falada na comunicação social, mas "o facto de haver um dia no ano reforça o debate", considera.

Para o responsável é necessária a análise sobre os "direitos das pessoas na sua vida sexual, as violações que ainda existem [em Portugal] e outras sobre a liberdade sexual, como a mutilação genital feminina, a falta de acesso a educação sexual ou a serviços de saúde que possam prestar ajuda a pessoas que estejam a passar por dificuldades de tipo sexual e que no nosso país são muito raros, quase inexistentes".

Aliás, esta é a área apontada como "um problema bastante relevante" em Portugal.

"Se falarmos de educação sexual nas escolas ou fora de escolas, houve avanços significativos", mas em termos dos serviços de aconselhamento e terapia sexual registou-se "uma involução porque houve encerramento de períodos de serviços ou mesmo de serviços que prestavam cuidados nessa área", afirmou Duarte Vilar.

A discriminação em relação às questões da orientação sexual e da homossexualidade é outro aspeto referido, tal como a mutilação genital, um problema que "não é acentuado em Portugal" e pode não ocorrer no país, mas "há testemunhos de casos de mulheres e crianças vítimas desta prática" e que vivem em território nacional.

Para as associações nacionais, em Portugal "falta ainda conquistar" a generalização da educação sexual em meio escolar, a lei da identidade de género não discriminatória, o acesso mais eficaz ao planeamento familiar de pessoas de meios desfavorecidos, a eliminação da violência de género e violência doméstica ou a inclusão de conteúdos programáticos sobre sexualidade humana na formação de base de profissionais de saúde e educação.

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