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Decreto do Rio permite retirar moradores à força
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Decreto do Rio permite retirar moradores à força
Decreto do Rio permite retirar moradores à forçaFonte: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, publicou nesta quinta-feira no Diário Oficial um decreto que legaliza a retirada à força de moradores de áreas de risco na cidade. Segundo o prefeito, em caso de descumprimento das determinações de desocupação pode ser usada a força policial.
O decreto prevê que, em caso de risco iminente, as autoridades poderão entrar nas casas, mesmo sem consentimento do morador, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação das mesmas. Também está permitido o uso de propriedade particular para as ações de emergência que visem evitar ou minimizar danos ou prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas.
A capital fluminense registrou até agora 55 mortes decorrentes das chuvas que atingem a região desde segunda-feira. No Estado, o número de óbitos já chega a 183, a maioria deles na cidade de Niterói, onde deslizamentos ocorridos na quarta-feira soterraram dezenas de casas.
Trabalhos de resgate — Os trabalhos de resgate às vitimas dos deslizamentos de terra no Morro do Bumba, em Niterói, entraram no terceiro dia nesta sexta-feira. O Copo de Bombeiros estima que 200 pessoas estejam soterradas no local. Até o momento, já foram resgatados 17 corpos.
Atuam no resgate às vítimas homens do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Militar e Força Nacional. A expectativa é que o resgate dos corpos demore no mínimo duas semanas.
Ao todo, 3,5 mil pessoas ficaram desabrigadas e desalojadas em função dos desmoronamentos no município. Ontem, o prefeito da cidade, Jorge Roberto Silveira, decretou estado de calamidade pública no município.
Além de Niterói e da capital fluminense, houve mortes em São Gonçalo (16), Magé (1), Nilópolis (1), Petrópolis (1) e Maricá (1).
Uma atitude que vai gerar muitos conflitos, não?
Eu acho que é certo querer tirar as pessoas de local de risco, mas obrigar... sei não, pode dar margem para medidas mais opressoras.
Porém, com o caso de Niterói, é certo obrigarem as pessoas a saírem de suas casas?
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