[Educação] Programa Brasil Alfabetizado (PBA)

O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) foi criado para erradicar o analfabetismo até 2017 e atender progressivamente jovens e adultos no Ensino Básico. Desde 2003, o programa busca despertar o interesse dos jovens em aumentar a escolaridade. Além dos estudantes, professores da rede pública de ensino podem se beneficiar, por meio de bolsas de estudo concedidas aos profissionais envolvidos no programa.

O PBA alcança todo o território brasileiro. Municípios, estados, o Distrito Federal e a União podem implementar ações para garantir a continuidade dos estudos a jovens e adultos em processo de alfabetização. O programa prioriza municípios com taxa de analfabetismo igual ou superior a 35% da população. Cerca de 90% das cidades brasileiras com altos índices de analfabetismo estão na região Nordeste.

Em 2007, houve uma reestruturação no Programa Brasil Alfabetizado e o público-alvo, desde então, é composto por cidadãos com idade entre 15 e 29 anos. Além disso, a alfabetização de jovens e adultos passou a ser feita prioritariamente por professores da rede pública estadual e municipal (75% do total de alfabetizadores, no mínimo), em turno oposto ao de suas atividades. Os professores recebem bolsas do Ministério da Educação para educar os jovens e adultos participantes do PBA – uma forma de elevar o nível salarial da categoria, principalmente no Nordeste.

Essa reestruturação também trouxe o conceito de responsabilidade solidária. Assim, o governo municipal organiza ações para mobilizar o público-alvo do programa e selecionar e capacitar os professores. Em seguida, o governo federal custeia as bolsas dos alfabetizadores e destina recursos para material didático, merenda e transporte escolar dos estudantes, aquisição de óculos e supervisão das aulas.

Recursos para professores

O Programa Brasil Alfabetizado é voltado também para professores do Ensino Básico público brasileiro, professores não habilitados para o magistério que estejam em exercício na rede pública nacional, educadores populares com, no mínimo, nível médio de escolaridade, coordenadores de turmas e tradutores intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Quatro tipos de bolsa mensal são oferecidos pelo PBA, de acordo com o trabalho do profissional: R$ 200,00 para o alfabetizador; R$ 230,00 para o alfabetizador de alunos com deficiência; R$ 200,00 para o tradutor-intérprete de Libras e R$ 300,00 para o supervisor (que coordena cada grupo de 15 alfabetizadores).

Para suprir uma dificuldade comum dos docentes -- a de encontrar livros didáticos destinados a jovens e adultos em processo de alfabetização --, o Ministério da Educação (MEC) implantou, em 2007, o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA), que distribui o material aos alunos do Programa Brasil Alfabetizado.
O MEC também repassa recursos a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos e a instituições de educação superior que participam do Brasil Alfabetizado. O objetivo é formar alfabetizadores e coordenadores de turmas. Essas entidades e instituições devem apresentar projetos e assinar convênios para participar do PBA.

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