Há 20 anos, a OMS tirou a homossexualidade da relação de doenças mentais

Doença e ‘coisa do demônio’. Eram com essas definições que a família do vendedor Adriano Rogério Cardoso, 20 anos, caracterizava sua homossexualidade. Desde que decidiu assumir a orientação sexual, aos 14 anos, para seus parentes, Adryan, como gosta de ser chamado, foi convidado a passar uma temporada em um internato evangélico em Uberlândia (MG). A instituição diz ‘curar’ gays por meio de cultos para limpar alma. “Meus familiares são todos evangélicos e ficaram chocados quando contei minha opção. Quando me procuraram para me internar, cortei na hora. Agora, em relação aos cultos realizados na minha casa, aceitei, já sabendo que não teriam qualquer efeito. Sempre fui decidido e nunca acreditei nessa história de reversão”, afirma. O relato do jovem não é exceção. Assim como ele, milhares de brasileiros e estrangeiros são submetidos a tratamentos que prometem “torná-los heterossexuais”.

Amanhã faz 20 anos que a assembleia geral da Organização Mundial de Saúde (OMS(1)) decidiu retirar a homossexualidade da sua lista de doenças mentais. Cinco anos antes da histórica decisão do órgão, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) brasileiro já tinha deixado de considerar a homossexualidade como desvio sexual. Em 1999, o CFP baixou uma resolução que reforça o tom e estabelece regras para a atuação dos psicólogos em relação à orientação sexual (leia quadro). “Foi um momento histórico e importante, com outras decisões, para proteger os direitos humanos. À época, os 16 conselhos regionais referendaram a decisão e os movimentos dos homossexuais fizeram grandes manifestações de apoio”, lembra Ana Bock, então presidente do CFP e responsável por assinar a resolução que criou as normas. Hoje secretária executiva da União Latino-americana de Entidades de Psicologia (Ulapsi), Ana explica que pode haver mal entendido no consultório. “Às vezes, os profissionais usam a palavra cura como forma de tentar resolver algum sofrimento do paciente, hetero ou homossexual”, acrescenta.

Apesar de não ter recorrido a um psicólogo, Adryan chegou a sair de casa aos 17 anos por conta da pressão familiar. “Não suportei. Eram muitas brigas. Hoje eles já me respeitam”, conta. Abandonado pelos pais biológicos desde pequeno, o jovem foi criado pelos avós paternos. “Eles são minha família, mesmo com todos os conflitos. Quando estava morando na França e soube que minha avó estava internada, voltei correndo. Atualmente, moro com eles e ninguém me pergunta nada.” A atual boa relação que mantém com os parentes diverge da época em que revelou a opção sexual. “Meu pai biológico chegou a me procurar com um revólver para me matar quando soube que eu era homossexual”, revela.

Há 20 anos, o Código Internacional de Doenças (CID) 302.0 classificava o homossexualismo como doença mental. Além da retirada da lista da OMS, o novo entendimento em relação à opção sexual também eliminou o sufixo “ismo”, que remete a enfermidade. “Foi um grande avanço. No entanto, 76 países ainda criminalizam uma pessoa LGBT (lésbica, gay, bissexual e transgênero), e outras cinco nações punem com a pena de morte”, observa o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), Toni Reis. Segundo relatório anual da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (ILGA), a pena de morte para o segmento é adotada no Irã, na Arábia Saudita, no Iêmen, na Nigéria, e em Uganda.

1 - Marcha nacional
Por conta da decisão da OMS, em 17 de maio também é comemorado o Dia Internacional de Combate à Homofobia. Uma série de atividades está sendo organizada para lembrar a data. No Brasil, uma delas é a I Marcha Nacional contra a homofobia e o I Grito Nacional pela Cidadania LGBT, a partir das 9h na Esplanada dos Ministérios. “Vamos cobrar a garantia do Estado laico (sem interferência de religião), o combate ao fundamentalismo religioso, o cumprimento do Plano Nacional LGBT na sua totalidade pelo governo federal, além da decisão favorável, pelo Judiciário, sobre a união estável entre casais homoafetivos`, adianta Toni Reis.

"A decisão da OMS foi um grande avanço. No entanto, 76 países ainda criminalizam uma pessoa LGBT (lésbica, gay, bissexual e transgênero) e outras cinco nações punem com a pena de morte"
Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros

Reversão censurada
Cinco processos já foram julgados pelo CFP referentes à resolução publicada em 1999. Dois foram anulados e um, arquivado. Dois psicólogos receberam censura pública por tentarem “curar” a homossexualidade. O caso mais recente foi registrado ano passado. A psicóloga Rozângela Alves Justino, com consultório no Rio de Janeiro, foi censurada pelo CFP por prometer reverter a homossexualidade. Segundo a conselheira-secretária do órgão, Clara Goldman, os psicólogos não devem se pronunciar nem participar de pronunciamentos em público que possam reforçar preconceitos sociais em relação a homossexuais.

“A orientação sexual é um direito humano. Os profissionais que infringirem essas normas correm o risco de serem processados eticamente pelo conselho. Não é uma resolução apenas para dentro da psicologia, é utilizada também como instrumento de luta para a sociedade. Tem utilidade social contra o preconceito”, esclarece.

Para Welton Trindade, diretor da ONG Estruturação – grupo LGBT de Brasília, o 17 de maio é uma importante data, que vem somar-se à luta contra o racismo, o machismo e qualquer forma de discriminação. “O ser humano deve ser respeitando integralmente. É um dia para se refletir contra todas as formas de preconceito. A homofobia causa prejuízos familiares, violência física, demissões e até assassinatos. É o momento de lembrar como é negativo esse tipo de postura homofóbica”, observa.


Nem doença nem distúrbio e nem perversão
Quase uma década depois de a assembleia geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) retirar a homossexualidade da sua lista de doenças mentais, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) brasileiro estabeleceu, em 22 de março de 1999, normas para a atuação dos psicólogos em relação à orientação sexual. Confira, abaixo, o texto da resolução do CFP.

RESOLUÇÃO CFP N° 001/99:
# Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual

# O Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

# Considerando que o psicólogo é um profissional da saúde;

# Considerando que na prática profissional, independentemente da área em que esteja atuando, o psicólogo é frequentemente interpelado por questões ligadas à sexualidade.

# Considerando que a forma como cada um vive sua sexualidade faz parte da identidade do sujeito, a qual deve ser compreendida na sua totalidade;

# Considerando que a homossexualidade não constitui doença nem distúrbio e nem perversão;

# Considerando que há, na sociedade, uma inquietação em torno de práticas sexuais desviantes da norma estabelecida sócio-culturalmente;

# Considerando que a Psicologia pode e deve contribuir com seu conhecimento para o esclarecimento sobre as questões da sexualidade, permitindo a superação de preconceitos e discriminações.

RESOLVE:
# Art. 1° – Os psicólogos atuarão segundo os princípios éticos da profissão, notadamente aqueles que disciplinam a não discriminação e a promoção e bem-estar das pessoas e da humanidade.

# Art. 2° – Os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas.

# Art. 3° – Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

# Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade.

# Art. 4° – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

# Art. 5° – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

# Art. 6° – Revogam-se todas as disposições em contrário.

Brasília, 22 de março de 1999. Ana Mercês Bahia Rock Conselheira Presidente

Fonte: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem] A militância LGBT brasileira está a todo vapor nos preparativos para a 1ª Marcha Nacional contra a Homofobia, que acontece entre os dias 17 e 19 deste mês, culminando no 1º Grito Nacional pela Cidadania LGBT e Contra a Homofobia, que acontece na quarta-feira, 19, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Já na segunda-feira, 17, haverá o Seminário Fora do Armário: rumo à 1ª Marcha Nacional LGBT, na Universidade de Brasília (UnB) e no Congresso Nacional [Ver programação]. O seminário será uma espécie de "esquenta" do que será debatido: o Plano Nacional LGBT e o propósito da marcha nacional. Além disso, o papel das universidades e o papel das organizações sociais da juventude nas questões LGBT.


O Manifesto da 1ª Marcha Nacional LGBT já conta com mais de 500 assinaturas, que inclui entidades e fóruns LGBT, organizações sindicais, órgãos do poder público municipal, estadual e federal, além de figuras públicas como o estilista Carlus Tufvesson, do cantor MV Bill, da ex-BBB Angélica (Morango), entre outros nomes.

Há cinco dias da manifestação, dezenas de caravanas de todo o Brasil estão nos preparativos para o embarque via ônibus intermunicipal e interestadual, e também de avião. A estimativa da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) é que a marcha reúna cerca de 2 mil pessoas em Brasília.

Audiência pública – O presidente da ABGLT Toni Reis solicitou audiência pública junto ao ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos - Presidência da República, e foi atendido. Na ocasião, Reis irá entregar ao ministro o manifesto da marcha com as principais exigências dos LGBT brasileiros. O presidente da ABGLT encaminhou oficio de solicitação de audiência pública aos demais 20 ministérios envolvidos na Marcha.

Caravana de São Paulo – Na próxima terça-feira, 18, sairá de São Paulo uma caravana do Largo do Arouche, às 15h, rumo a Brasília, organizada pelo Grupo Corsa. A caravana retorna na quarta-feira, 19, assim que terminar o 1º Grito Nacional pela Cidadania LGBT e contra a Homofobia. É o chamado bate-volta. Para participar da caravana é preciso se inscrever no site do Corsa. Para fazer isso, clique AQUI, ou entre em contato com Rick Ferreira pelo fone (11) 8494-0224.

O mesmo esquema bate-volta será feito pelos seis grupos do
E-Jovem do estado de São Paulo. Depois de se reunirem, resolveram que cada E-Jovem saia das suas cidades na noite da terça-feira, 18, e retorne no dia 19, no mesmo esquema bate-volta. Só dos E-Jovens do estado de São Paulo, espera-se levar cerca de 300 jovens à manifestação. "Será que a gente chega a mil, do país todo? Se tivermos quinhentos jovens conscientes dos seus direitos já será uma vitória!”, diz a presidente do E-Jovem de Campinas Lohren Beauty

Caravana do Rio – o Fórum de Grupos LGBT do Estado do Rio de Janeiro também está nas organizações das caravanas. Os ônibus sairão dos pólos regionais na manhã da terça-feira, 18, rumo à cidade do Rio de Janeiro, onde partirão em comboio até Brasília. Os horários serão definidos pela coordenação dos pólos: Pólo 1 – (Macaé, Rio das Ostras, Cabo Frio), Pólo 2 – (Maricá, São Gonçalo), Pólo 3 – (Niterói), Pólo 4 – (Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis), Pólo 5 – (Belford Roxo, São João de Meriti, Duque de Caxias) e Pólo 6 – (Rio de Janeiro). Para participar, basta preencher a ficha de inscrição e ver o regulamento clicando AQUI.

Caravana de Florianópolis – Em Santa Catarina os Movimentos Sociais LGBT estão se organizando junto com outros Movimentos Sociais e Entidades de Classe. Ônibus sairão rumo a Brasília. Os interessados devem encaminhar um e-mail para Roma – Núcleo de Diversidade Sexual da Grande Florianópolis. Isso pelo endereço: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link], com o Nome Completo, Número do RG e do CPF, e o número dos telefones para contato. Os ônibus sairão no domingo, 16, às 18h, com paradas na BR-101 (que serão agendadas), com chegada em Brasília no dia 18 (terça-feira) pela manhã.


PROGRAMAÇÃO:
SEMINÁRIO FORA DO ARMÁRIO: RUMO À 1ª MARCHA NACIONAL LGBT
17 de maio (segunda-feira) na Universidade de Brasília – UnB
9h – Mesa de Abertura
9h30 – Cinedebate com o filme Transamérica
14h – Debate sobre o Plano Nacional LGBT e a 1ª Marcha Nacional LGBT
Carlos Magno (Coordenador-geral da 1ª Marcha LGBT)
Manuela D’Ávila (Deputada Federal e membro da Coordenação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT)
Mitchelle Meira (Coordenadora-geral LGBT da SEDH/PR)
Rídina Motta (1ª Diretora LGBT da UNE)
Fátima Cleide (Senadora e relatora da PLC-122/06)
Toni Reis (Presidente da ABGLT)
18h – Ato pelo Dia Nacional de Luta contra a Homofobia (marcha pelos corredores da UnB)

18 de maio (terça-feira) Congresso Nacional – Programação do Seminário Aliadas
10h –MESA: O Papel da Universidade na construção de uma sociedade sem homofobia
Beto de Jesus (Especialista em Educação)
Danielle Santana (Apolo/PA, Juventude da ABGLT)
Dinilson Junior (Diretor LGBT da UNE)
Victor de Wolf (Membro do GT do MEC)

14h – Juventude em Movimento: das organizações sociais às PPJs (na UnB)
Alessandro Melchior (Membro da ABGLT no Conselho Nacional de Juventude – Conjuve)
Paula Theodoro (Articulação Brasileira de Lésbicas – ABL e membro do Conjuve)
Rídina Motta (1ª Diretora LGBT da UNE)
Vinícius Alves (Beco das Cores/BA e Juventude da ABGLT)
Secretaria Nacional da Juventude/PR

14h – PNDH-3 e os Direitos de LGBT (no DCE – UnB)
Paulo Mariante (Identidade- Campinas/SP)
Rodrigo Mondego (Diretor dos Direitos Humanos da UNE)
Wesley Francisco (Beco das Cores/BA)
17h – Oficina de Cartazes para a Marcha LGBT
21h – CULTURAL: Encerramento dos Seminários e Recepção das Delegações Estaduais

VII SEMINÁRIO NACIONAL LGBT
09h – Solenidade de abertura
Paulo Pimenta (Deputado, Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados)
Iriny Lopes (Deputada, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados)
Ângelo Vanhoni (Deputado, Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados)
Fátima Cleide (Senadora, Coordenação da Frente Parlamentar da Cidadania LGBT)
Paulo Vannuchi (Ministro, Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República)
Ana Maria Costa (Diretora de Apoio à Gestão Participativa, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde)
Eduardo Barbosa (Diretor Adjunto do Departamento de DST, Aids, Hepatites Virais do Ministério da Saúde)
Pedro Chequer (Coordenador do Brasil do Programa Conjunto das Nações Unidas Sobre HIV/Aids)
Toni Reis (Presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT)
Keila Simpsom (Vice-Presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT)
Yone Lindgren (Coordenação Política Nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas)

10h – 1ª Mesa
TEMA: Análise da Situação dos Direitos Humanos dos LGBT no Brasil
Coordenadora: Deputada Federal Manuela D’Avila (PCdoB-RS) – (Coordenação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT)
EXPOSITORES:
Pedro Chequer (Coordenador do Brasil do Programa Conjunto das Nações Unidas Sobre HIV/Aids)
Deborah Duprat (Subprocuradora-Geral da República, Ministério Público Federal); TEMA: Supremo Tribunal Federal e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4275 e 4277
Ministro Paulo Vannuchi (Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República); TEMA: Programa Nacional dos Direitos Humanos III e a Comunidade LGBT
Deputada Federal Fátima Bezerra (Membro da Frente Parlamentar da Cidadania LGBT, autora do requerimento nº 118/2010, solicitando à Comissão da Legislação Participativa, a realização do VII Seminário Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais)
Léo Mendes (Secretário de Finanças da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT)
Tathiane Araújo (Secretária de direitos Humanos da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT)
Debatedor: Deputado Federal Iran Barbosa (Membro da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, autor do requerimento nº 309/2010, solicitando à Comissão de Educação e Cultura a realização do VII Seminário Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

14h – 2 ª Mesa
TEMA: União Estável, Estado Laico e Fundamentalismo Religioso
Coordenadora: Senadora Serys Slhessarenk (Coordenação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT)
EXPOSITORES:
Rosa Maria Rodrigues de Oliveira (Advogada, doutora em Ciências Humanas pela UFSC); TEMA: Isto é contra a natureza? Decisões e discursos sobre as conjugabilidades homoeróticas em tribunais brasileiros
Marcos Alves da Silva (Professor de Direito Civil, Advogado e Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR e doutorando em Direito Civil pela UFRJ); TEMA: Fundamentalismo Religioso e Intolerância no Estado Democrático de Direito: a questão da homofobia
Jean Wyllys (Jornalista, escritor e professor da ESPM e da Universidade Veiga de Almeida); TEMA: União Estável, Estado Laico e Fundamentalismo Religioso: fundamentos culturais das homofobias
José Genoíno (Deputado Federal, Coordenação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT)
Chico Alencar (Deputado Federal, membro da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT)
Irina Bacci (Secretária-Geral da Associação de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais –ABGLT)
Carlos Magno (Secretário de Comunicação da Associação de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT)
Raquel Teixeira (Debatedora, membro da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT).

Para participar do seminário, é preciso se inscrever. Para fazer sua inscrição, [urlhttp://www2.camara.gov.br/participe/eventos/vii-seminario-de-lesbicas-gays-bissexuais-travestis-e-transsexuais-no-congresso-nacional]CLIQUE AQUI[/url]

19 de maio (quarta-feira) 1ª MARCHA NACIONAL LGBT
9h – Esplanada dos Ministérios
15h Debate Sobre Planos Estaduais de DST/Aids

Para mais informações: Coordenação-Geral Da Marcha: Carlos Magno – [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link] (31) 8817-1170. No site da ABGLT tem mais informações, inclusive de hospedagem. Para saber mais, clique [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

Fonte: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

Religiões com frequência contribuem para a homofobia
O porta-voz do Conselho Representativo das Associações Negras (CRAN), Louis-Georges Tin, foi editor de um Dicionário da Homofobia (PUF, 2003).

Le Monde: Em 17 de maio, será realizada a 6ª edição do Dia Mundial Contra a Homofobia, que você criou. Não há uma multiplicação excessiva dessas datas anuais consagradas a este ou aquele tema da sociedade?

Tin: Acho que não. Essas datas permitem que a sociedade civil se aproprie da agenda política e introduza nela temáticas de certa forma negligenciadas por seus dirigentes. Elas respondem, portanto, a uma exigência democrática.

Le Monde: Como você decidiu, em 2005, propor esta data?

Tin: Propus esta data a inúmeras associações em todo o mundo, que acharam a ideia muito interessante e a adotaram. Eu também a propus às autoridades públicas, e depois ela foi reconhecida oficialmente pela União Europeia, pela França e por vários outros países.

Esta data foi escolhida porque foi no dia 17 de maio de 1990 que a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais. É uma data internacional, positiva, que nos convida também a pedir que se faça pelos transsexuais no futuro o mesmo que foi feito pelos homossexuais no passado.

A França foi o primeiro país do mundo a retirar a transsexualidade da lista de doenças mentais, em 2009, durante o Dia Contra a Homofobia e a Transfobia, e esperamos que ela leve esta batalha para a OMS.

Le Monde: O que é feito nesta data?

Tin: Em mais de 60 países em todo o mundo, haverá conferências, exposições, festivais, ações nas ruas. Decisões políticas são tomadas. Na França, há mais de 150 eventos em mais de 40 cidades.

Le Monde: Em 2010, o tema será a “Homofobia e as Religiões”. O que vocês esperam obter das diversas autoridades religiosas?

Tin: As tradições religiosas com frequência contribuem para reforçar a homofobia, por isso escolhemos o tema. Este ano, não pedimos que os crentes e especialmente os responsáveis religiosos aprovem a homossexualidade mas, algo bem diferente, que desaprovem a homofobia. Principalmente quando se trata de violências cometidas em nome de um Deus, qualquer que seja. Não pretendemos entrar no terreno da teologia, que não é o nosso; pedimos aos teólogos que venham para o terreno dos direitos humanos, que concerne a todos nós.

Assim, na França, organizamos um colóquio na Assembleia Nacional, do qual participaram os representantes oficiais da Conferência dos Bispos da França, da Federação Protestante, do Grão-Rabinato, da Mesquita de Paris e da União Budista da França. Foi um evento totalmente inédito.

Nós redigimos, junto com a Igreja da França, uma oração universal pedindo o respeito à dignidade de cada um, por ocasião desta data. Para o Islã da França, é também uma ocasião histórica para abandonar o preconceito que quer que os muçulmanos sejam obrigatoriamente homofóbicos.

Le Monde: O que você pensa das declarações recentes de um cardeal que relacionou a pedofilia na Igreja à homossexualidade?

Tin: Ele só disse o que muitas pessoas homofóbicas, na Igreja ou fora dela, pensam normalmente. Por outro lado, a novidade foi o escândalo internacional que essas declarações suscitaram. Há alguns anos, quem teria se incomodado com isso além de alguns militantes? É sinal de que os tempos estão mudando. Está na hora do Vaticano se dar conta disso...

Le Monde: As ações homofóbicas estão aumentando na França?

Tin: Não há uma pesquisa global sobre o assunto. Nós temos os números da associação SOS-Homofobia, que estão aumentando. Mais é difícil de saber se isso significa um aumento da realidade homofóbica ou da propensão a denunciar essa realidade. Entretanto, muitas pessoas que deveriam denunciá-la ainda não o fazem, com medo de se expor à uma estigmatização social. Seriam necessárias mais pesquisas sobre a vitimização na França, para estabelecer com mais precisão o grau da violência homofóbica ou transfóbica.

Le Monde: Você compartilha da opinião daqueles que dizem que a recusa do casamento homossexual na França é uma homofobia do Estado?

Tin: Eu concordo. Acredito que houve um tempo, em certos países, em que os casamentos entre negros e brancos eram proibidos, isso não era racismo? Há países em que as mulheres não podem se casar como querem, isso é não é sexismo? Há países onde os homossexuais não podem se casar como querem. Acho que a conclusão é óbvia.

Le Monde: Em 2006, você dizia que 80 países ainda consideravam a homossexualidade um crime, isso ainda é assim?

Tin: E em sete países, principalmente no arco do Oriente Médio, a pena de morte é exigida contra os homossexuais, com base na sharia. Em 2006, lançamos um apelo “pela descriminalização universal da homossexualidade”. Esta petição foi amplamente apoiada por personalidades como Jacques Delors, artistas como Meryl Streep, prêmios Nobel como Desmond Tutu, Dario Fo, etc.

Nossa campanha resultou numa declaração à Assembleia Geral das Nações Unidas, apresentada por Rama Yade, em 2008. Mas trata-se apenas de uma declaração, um texto, simbólico, forte, mas sem valor de lei. É necessária uma resolução, e para isso nós devemos convencer mais Estados, obter uma maioria e uma decisão que em seguida deva ser aplicada.

Le Monde: Além das questões institucionais, como o casamento, como você avalia a situação social da homossexualidade na França hoje?

Tin: As coisas estão melhores. Dois terços dos franceses são favoráveis ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Há cada vez mais ações no âmbito social, e algumas medidas importantes no âmbito governamental. Mas, principalmente para os jovens, a homofobia continua forte. Mesmo num ambiente racista, uma criança negra tem todas as chances de crescer numa família negra onde a sua “diferença” não é percebida como tal. Isso não existe para os jovens homossexuais, que em geral crescem em famílias heterossexuais.

Portanto, se são expostos à homofobia social, eles não necessariamente encontrarão dentro de sua família o apoio de que precisam. Muitos exemplos mostram que eles assumem um risco importante ao fazê-lo. Inúmeras famílias ainda rejeitam seus filhos quando eles revelam sua homossexualidade. Os jovens preferem, portanto, ficar no silêncio, o que é uma fonte de depressão, de aflição. Nos pátios das escolas, no mundo dos esportes, na vida cotidiana, os insultos homofóbicos ainda são frequentes, às vezes sem importância para aqueles que os fazem, mas muito duros para os que os recebem.

Le Monde: A França é um país de refúgio para os homossexuais perseguidos em suas nações?

Tin: Mais ou menos, mas é necessário levar em conta a situação reservada aos imigrantes. Os países mais abertos à homossexualidade não são necessariamente os mais abertos à imigração.

Nos encontramos recentemente com o gabinete de Eric Besson e esperamos medidas fortes para que os funcionários responsáveis pelo direito de asilo recebam uma melhor formação para acolher os refugiados perseguidos por conta de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero. Mas ainda não chegamos lá...

Fonte: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]