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ONU cria comissão para combater discriminações
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ONU cria comissão para combater discriminações
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Aids (OnuAids) anunciaram, esta quinta-feira, o lançamento de uma comissão para combater as leis discriminatórias no mundo.[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]
Algumas leis, que criminalizam as relações sexuais entre homens, dependentes químicos, profissionais do sexo, "penalizam ao invés de proteger as pessoas afetadas", lamentaram o Pnud e a OnuAids.
A Comissão permitirá responder "um dos principais handicaps" da luta contra a doença, que deixou dois milhões de mortos em 2008, explicou o diretor da OnuAids, o malinês Michel Sidibé.
"Em vários lugares, o que tenho visto é muito simples: ao invés de um acesso universal para lutar contra a injustiça social (...), as pessoas enfrentam obstáculos legais universais", continuou Sidibé.
Segundo o funcionário, 49 países no mundo têm leis que criminalizam a transmissão ou a exposição ao HIV. Oitenta e sete países têm leis homofóbicas, dos quais 7 penalizam a homossexualidade com a morte, a maioria no Oriente Médio, destacou, sem citar os países.
Por outro lado, a ONU contabilizou 52 países onde há restrições de movimento para as pessoas infectadas pela Aids.
Para contrabalançar "as leis que violam os direitos humanos e que fream eficazmente as respostas contra a Aids", a comissão ficará encarregada de enviar especialistas a diferentes países para "reunir e trocar informações", bem como organizar audiências.
Dentro de 18 meses, deverá apresentar "recomendações" sobre leis que ofereçam um acesso universal à prevenção, ao tratamento e aos cuidados médicos para todas as pessoas infectadas com o HIV, ou seja, 33,4 milhões de pessoas em 2008.
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