Fórum Sexualidade
Olá, Convidado, seja bem-vindo ao Fórum Sexualidade.

Aqui você terá espaço para falar sobre diversos temas da sexualidade humana sem tabus, podendo compartilhar e aprender com todos os outros membros.

Além disso, você encontrará diversas discussões e informações sobre os mais variados temas da atualidade.

Somente membros podem visualizar alguns assuntos, portanto, não perca tempo e cadastre-se, participe das discussões.

Este fórum é melhor visualizado no navegador Mozilla Firefox 3.6 com a resolução de tela 1024 x 600 ou superior.

Divulgue-nos também.
Atenciosamente,

Equipe do Fórum Sexualidade.

Conectar-se

Esqueci minha senha

Painel do Usuário
Convidado


PAINEL DE USUÁRIO




MENSAGENS PRIVADAS
Últimos assuntos
» Site que envolve arte e sexo
Qui 30 Jul 2015, 08:42 por strubloid

» Arte mais sexo
Qui 30 Jul 2015, 08:40 por strubloid

» Sou doente ou ele já não me quer?
Ter 14 Jul 2015, 09:22 por rqhb

» Mulheres mais velhas gostam mais de sexo do que as mais novas, diz estudo
Sex 24 Abr 2015, 20:08 por Elisa Margotte

» Seguro de mais a ejaculação e acabo não gozando!
Dom 22 Fev 2015, 03:45 por Magusto

» Pílula
Qui 05 Fev 2015, 19:21 por Sofia Matias

» Mostrar o corpo na webcam para ganhar um Dinheiro Extra
Qua 28 Jan 2015, 12:20 por PixudoTesudo

» Preocupação dupla...
Qui 27 Nov 2014, 15:57 por Victor13

» Daniel Denardi, ao seu dispor
Qui 02 Out 2014, 20:56 por dandenardi

Votação

O que pensa sobre aborto:

27% 27% [ 12 ]
11% 11% [ 5 ]
11% 11% [ 5 ]
50% 50% [ 22 ]

Total dos votos : 44

Novidades do Blog
Veja também
Formspring.me

OrkutTwitter

Cantinho da Éris
Visitas

PageRank
Donde vêm

Espanha dá dois passos para frente e Brasil, três passos para trás

Ver o tópico anterior Ver o tópico seguinte Ir em baixo

Espanha dá dois passos para frente e Brasil, três passos para trás

Mensagem por Daniela em Qua 07 Jul 2010, 09:44

Por Natalia Mori, Kauara Rodrigues e Soraya Fleischer

Em fevereiro a Espanha aprovou uma ampla legislação que legaliza o aborto. A nova Lei entrou em vigor no dia 5 de julho e garante às espanholas maiores de 16 anos o direito à interrupção da gravidez indesejada, regulamentando o atendimento de saúde oferecido pelo estado para que esse direito de fato ocorra de forma segura na vida das mulheres. A Espanha já tinha o aborto descriminalizado, mas os serviços públicos de saúde não garantiam o acesso, fazendo com que apenas as mulheres com recursos financeiros pagassem pela interrupção em clínicas privadas.

O Brasil tem muito que aprender com a experiência espanhola
O nosso país se vê às voltas com as polêmicas geradas a partir do lançamento do III Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), recentemente alterado pelo governo Lula através do decreto presidencial nº 7.177, de 13/05/2010. Gostaríamos de elencar algumas questões e relacionar com as discussões na Espanha sobre o reconhecimento desse direito.

Para a conquista da mudança na legislação foi fundamental que o poder Executivo espanhol fizesse uma ação consistente de defesa da proposta e depois a encaminhasse ao seu Legislativo. No Brasil, a disposição política para o tema se dá no âmbito do discurso. Porém, que ações concretas são realizadas para que o discurso vire uma realidade? O governo brasileiro tem uma grande oportunidade nas mãos para dar esse importante passo. O tema do aborto foi reconhecido no PNDH-3 como uma questão de direitos humanos das mulheres. O documento final resulta de um amplo processo democrático em que milhares de brasileiras/os participaram de um ciclo de conferências municipais, estaduais e nacional. E, por fim, o Plano original incluiu, no capítulo sobre a garantia de direitos das mulheres, a revisão da legislação punitiva sobre aborto. Assim, o documento entende essa questão como essencial para a autonomia das mulheres sobre seus corpos, e, é bom lembrar: é uma demanda que foi aprovada tanto na I quanto na II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizadas em 2004 e 2007, que reuniu mais de 250 mil brasileiras.

A inclusão da questão do aborto no PNDH-3 demonstra que o direito ao aborto não é uma demanda solitária e exclusiva dos movimentos feministas. Representa o reconhecimento público desse direito por parte de todos os movimentos democráticos de direitos humanos do Brasil que participaram das diferentes Conferências.

Porém, enquanto Zapatero, o presidente espanhol, reconheceu o terrível impacto da ilegalidade do aborto para a vida das mulheres, o presidente Lula recuou na proposta de apoiar a descriminalização do aborto no III PNDH, porque a idéia de que as mulheres sejam autônomas para uma decisão como essa não é a visão de seu governo. Ora, no ano em que se comemora o centenário do dia de luta mais importante para as mulheres, o 8 de março, até quando nossa autonomia será vista como algo irrelevante?

Podemos aprender com a Espanha que já garantia o direito ao aborto nos casos de risco de vida, violência sexual e risco à saúde psíquica das mulheres. Mas foi preciso ir além. E quem deu esse passo, mesmo com toda a pressão movida por grupos conservadores religiosos, foi o governo espanhol.

Enquanto isso, hoje, o estado brasileiro reconhece precariamente o direito das brasileiras de serem mães, já que os serviços públicos para a garantia de creches, educação infantil em tempo integral são insuficientes diante da demanda existente. Quer dizer, quem deseja ser mãe enfrenta inúmeros desafios para concretizar esse plano e, ainda assim, manter seu emprego, renda e família reunida. Mais precária ainda está a outra realidade: o governo brasileiro sequer reconhece o direito de as brasileiras decidirem não serem mães se assim o desejarem.

Ressaltamos que o 8 de março de 2010 poderia ser diferente. Lula, em vez de ouvir apenas o que a hierarquia da Igreja Católica (representada pela CNBB) impõe sobre o tema, poderia atender à demanda das mais de 250 mil mulheres reunidas nas conferências de políticas para as mulheres bem como dos movimentos de direitos humanos e se colocar pela defesa da integralidade do PNDH-3. Dessa forma, valorizaria o processo democrático que as Conferências ilustram, respeitando a voz e a decisão de milhares de brasileiras/os de diferentes credos e partes desse país. Só assim seria possível marcar seu governo como aquele que ousou romper com amarras que insistem em enxergar as mulheres como cidadãs sem capacidade e autonomia para decidirem sobre seus projetos de vida. Só assim, daria novos passos e, dessa vez, para frente.

Natalia Mori é diretora colegiada do CFEMEA
Kauara Rodrigues é assessora técnica do CFEMEA
Soraya Fleischer é professora da UnB e colaboradora do CFEMEA
CFEMEA


[Você precisa estar registrado e conectado para ver esta imagem.]

[Você precisa estar registrado e conectado para ver esta imagem.]
Fique por dentro das novidades do fórum em [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.].
Já pensou em ter seu próprio espaço aqui? Então crie teu [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]!
avatar
Daniela
Idealizadora
Idealizadora

Feminino Sagitário Galo
Primaveras Primaveras : 35
Mensagens Mensagens : 1099

http://cantinhodaeris.wordpress.com/

Voltar ao Topo Ir em baixo

Ver o tópico anterior Ver o tópico seguinte Voltar ao Topo

- Tópicos similares

 
Permissão deste fórum:
Você não pode responder aos tópicos neste fórum