Especialista:Violência sexual contra criança é subnotificada

Os números do Disque 100, serviço da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que recebe, encaminha e monitora denúncias de violência contra crianças e adolescentes, não são modestos: de janeiro a junho deste ano, foram 13 mil casos relatados, 36% deles referentes a situações de violência sexual, como abuso e exploração.

Entretanto, eles estão longe de retratar a verdadeira dimensão do problema no país. Na avaliação da secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, o tema ainda é cercado de tabus, fazendo com que, muitas vezes, esse tipo de agressão se transforme em um crime tácito.

- É difícil romper o muro do silêncio, romper as barreiras que envolvem a violência e, de fato, conseguir a proteção da criança e do adolescente. Falar sobre esse tipo de violência ainda é complicado para muitas famílias. Há muito tabu e medo.

Para tentar reduzir o abismo entre o que chega aos órgãos oficiais de denúncia e a realidade, o comitê, formado por organizações da sociedade civil e pelo governo, tem investido sistematicamente na discussão do assunto na sociedade.

- Há muito mais casos do que são denunciados. Por isso que, nos últimos dez anos, temos investido muito em campanhas, na sensibilização da sociedade para denunciar. Temos capacitado profissionais de educação e saúde. Por exemplo, o professor tem que ficar atento ao identificar um comportamento diferente na criança. É um desenho? É uma redação? Como o professor pode olhar e observar se aquilo não é um sinal de violência sexual?
Acreditamos que avançamos muito, mas temos que continuar trabalhando nesse sentido. Temos que continuar falando sobre isso, sensibilizando, discutindo nas comunidades, nas escolas. Discutindo com as famílias, com as próprias crianças e adolescentes.

Confira a entrevista

Na avaliação da senhora, a violência contra criança e adolescente, especialmente a sexual, ainda é um tipo violação tácita? Ainda são poucos os casos que acabam descortinados?
Se analisarmos os últimos dez anos, que foi quando implantamos o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, é possível perceber que a violência sexual começou a ser mais discutida. Então, isso faz com que haja mais denúncias. Esse tipo de violência sempre existiu, porém, as pessoas têm denunciado mais.

O abusador, na maioria das vezes, é alguém próximo da vítima?
Ele é o pai, o padrasto, o tio. Alguém do ciclo familiar , de convivência da criança. Por isso é difícil contar. Muitas vezes, a mãe percebe, mas não quer contar, porque sabe que se denunciar, o agressor vai ser preso e ele sustenta a família.
Muitas vezes, ele vêm desse contexto cultural machista, que vê a mulher como objeto de dominação e a criança como alguém que não tem direito. É o que a gente chama de cultura "adultocêntrica". Quem manda é o adulto e a criança só obedece, não tem desejo, não pode falar, se expressar e participar das relações familiares e comunitárias.
Temos outras questões que a gente coloca na própria estrutura da nossa sociedade, que é uma sociedade que gera desigualdade e pobreza. Em função disso, temos a questão do alcoolismo, da dependência de outras drogas.

Nos casos dos crimes sexuais, essa proximidade muito recorrente entre abusador e vítima dificulta uma radiografia mais exata do problema?
É difícil romper o muro do silêncio, romper as barreiras que envolvem a violência e, de fato, conseguir a proteção da criança e do adolescente. Falar sobre esse tipo de violência ainda é complicado para muitas famílias. Há muito tabu e medo.
O que percebemos é que há ainda uma dificuldade de falar por parte da criança que sofre a violência. Há dificuldade de quem convive identificar a violência. Ou identifica e fala: "Não é nada". Há o professor que identifica, mas tem medo de contar e sofrer represália. Acreditamos que esses sejam os fatores que fazem com que muitas denúncias não cheguem aos canais oficiais.

A violência sexual contra crianças e adolescentes é um crime mais comum do que se pode imaginar?
Bem mais comum. Há muito mais casos do que são denunciados. Por isso que, nos últimos dez anos, temos investido muito em campanhas, na sensibilização da sociedade para denunciar. Temos capacitado profissionais de educação e saúde. Por exemplo, o professor tem que ficar atento ao identificar um comportamento diferente na criança. É um desenho? É uma redação? Como o professor pode olhar e observar se aquilo não é um sinal de violência sexual?
Acreditamos que avançamos muito, mas temos que continuar trabalhando nesse sentido. Temos que continuar falando sobre isso, sensibilizando, discutindo nas comunidades, nas escolas. Discutindo com as famílias, com as próprias crianças e adolescentes. Quando uma criança, de seis, sete anos, tem acesso a esse tipo de informação, ela sabe que se uma pessoa tocar no corpo dela, fizer alguma coisa com ela, ela sabe onde vai falar. Sabe que aquilo não pode ser feito. Sabe diferenciar o que é um toque de afeto e um toque de abuso.

De acordo dos dados do Dique 100, o tipo de denúncia mais recorrente é o de violência sexual. Por que esse tipo de violência lidera as estatísticas?
Vemos a violência sexual como a manifestação de vários fatores. Não é só o pedófilo que tem um transtorno de personalidade, que tem uma questão psicológica envolvida. Há a questão cultural também. Temos o machismo, o homem que ainda acha que a mulher é objeto de dominação dele, portanto, tem que servi-lo sexualmente. O pai que acha que a filha é obrigada a servi-lo. Isso ainda está muito arraigado na cultura.
Se a gente não fizer uma discussão séria para mudar essa questão...Temos trabalhado nos últimos quatro anos na afirmação do direito que a criança e o adolescente têm de desenvolver sua sexualidade de forma saudável, sem violência. São direitos humanos que devem ser respeitado.

A Região Nordeste é a que mais ofereceu denúncias ao Dique 100, nos primeiros meses deste ano. Foram mais de 5 mil casos. Ela é seguida pelas regiões Sudeste (4.288), Sul (1.554), Centro-Oeste (1.152) e, por último, pela região Norte (1.139). Na sua avaliação, a violência sexual ganha um contorno específico de acordo com cada região?
Não necessariamente. Acredito que houve mais denúncias no Nordeste, porque a região tem investido muito em campanhas, na divulgação do próprio Disque 100. Cidades que são referência de exploração sexual no turismo, como Salvador, Fortaleza, Recife, Natal têm apresentado campanhas fortes, trabalhado muito com o setor de turismo. Em função disso, o número de denúncias talvez tenha uma proporção maior do que em outras regiões.
Mas temos evidências que o Nordeste é uma região onde a exploração sexual no turismo ainda é muito recorrente, sobretudo no litoral. Fora do Brasil é divulgado isso: As mulheres do Nordeste, as meninas são "calientes", estão disponíveis para servir aos homens a um preço barato. O turismo sexual acaba entrando no pacote de turismo.
O Ministério do Turismo tem se esforçado muito para trabalhar a sensibilização da rede que envolve o turismo, motéis, bares, restaurantes. Embora haja uma fiscalização maior, isso ainda é muito comum. Se você andar pelas praias de Recife, Natal, Fortaleza, Salvador, vai encontrar o turista branco, europeu, com a menina brasileira. É o dono da barraca na praia que agencia. É o taxista, o dono do restaurante, o funcionário do hotel.

Na sua análise, quais foram os principais avanços conquistados nos últimos dez anos em relação ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes?
O principal avanço é a mobilização da sociedade para enfrentar e falar sobre a violência sexual, que antes era muito velada. Conseguimos mobilizar vários setores, tanto do governo quanto da sociedade. Hoje temos uma Polícia Rodoviária Federal envolvida nesse processo. Temos a Polícia Federal, o turismo, a educação. São vários setores nessa perspectiva.

Ao longo desses anos, a sociedade ficou menos tolerante em relação a esse tipo de crime?
Exatamente. Ficou menos tolerante. Antes, quando se passava pela esquina e se via meninas em situação de exploração sexual, a sociedade naturalizava aquilo, porque eram as "putinhas sem vergonha". Hoje a sociedade está sensibilizada, denuncia mais. Isso é um avanço.

Para a senhora, essa mudança de postura pode ser verificada através da evolução do número de denúncias recebidas pelo Disque 100? Em 2003, foram 4.494 denúncias. Em 2008 e 2009, o volume de relatos foi bem superior, chegando a 32.589 e 29.756, respectivamente.
Isso mesmo. Isso mostra que a sociedade está mais mobilizada e menos tolerante à violência.

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