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Alguns países já permitem a união gay, mas em outros há punição até com pena de morte
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Alguns países já permitem a união gay, mas em outros há punição até com pena de morte
A luta pelos direitos dos homossexuais ao redor do mundo está muito longe de acabar, mesmo depois da tão falada liberação do casamento gay na Argentina. Até o momento, 10 países já adotaram medidas semelhantes, desde 1998. Segundo relatório recente de organizações gays, porém, 76 países e outros cinco territórios ainda perseguem pessoas que se relacionam com outras do mesmo sexo. Em cinco nações, as penas chegam a ser até de morte.Fonte: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]
Segundo a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (Ilga), ser homossexual pode render uma condenação à morte no Irã, Mauritânia, Arábia Saudita, Sudão e Iêmen, além de em algumas regiões da Nigéria e da Somália.
As formas de execução variam. No Irã do presidente Mahmoud Ahmadinejad, que já chegou a afirmar que seu país não tem homossexuais, pessoas presas por se relacionarem com outras do mesmo sexo são enforcadas. Na Arábia Saudita, quando não se aplica a pena de morte, os gays podem ser condenados a receber chibatadas.
Nem tudo é perseguição aos homossexuais na Ásia, porém. A Ilga comemorou ao divulgar seu relatório anual, em maio, o fato de que a Índia descriminalizou a homossexualidade: “Um país a menos, se comparado ao relatório de 2009, pode parecer um avanço insignificante. Mas, se considerarmos que este país é a Índia, esta diferença corresponde a um sexto da população mundial”, afirmou a co-secretaria da entidade, Gloria Careaga.
ESTADOS MAIS LAICOS
O primeiro país a sancionar o casamento gay foi a Holanda, em 2001. Os direitos e deveres dos cônjuges são idênticos aos dos membros de casamentos heterossexuais, entre eles o da a adoção.Entre os países que legalizaram a união do tipo depois estão nações de forte tradição católica, como Espanha, Portugal e Argentina, além da Cidade do México, na semana passada.
Para o antropólogo Sérgio Carrara, coordenador do Centro Latinoamericano de Sexualidade e Direitos Humanos (Clam), da Uerj, as liberações de casamento gays em países com identificação católica refletem o fato de que, hoje, há maior separação entre religião e estado. “Mas há casos de países cristãos, não-católicos, como os EUA, onde ainda há muitos obstáculos”, lembra.
Sobre os países que ainda condenam gays à morte, o antropólogo procura evitar que se condene o Oriente como um bloco de países que praticam a chamada “homofobia de estado”. “Temos que tomar cuidado quanto a fazer oposição entre Ocidente e Oriente, em relação à homofobia. Parte do que chamamos de tradição homofóbica do Oriente é herança do próprio Ociente”, afirma. “A lei anti-sodomia que vigorava na Índia foi imposta durante a colonização britânica”, lembra Carrara.
APROVAÇÃO
Os países que aprovam o casamento gay são Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia e Argentina.Territórios de outras nações, como seis estados americanos, também aceitam as uniões em moldes muito parecidos com as dos heterossexuais. Em outros países, como Israel, a união é permitida, mas não com todos os benefícios do casamento.
NO BRASIL
No Brasil, segundo Sérgio Carrara, há dois modelos em andamento para a legalização das uniões gays. O primeiro é um projeto de lei que tramita no Congresso desde 1995 e produziria um contrato específico de uniões entre pessoas do mesmo sexo. O outro são reconhecimentos em tribunais e órgãos do executivo que, segundo o antropólogo, se aproximam mais da lei que regula as uniões de fato no país.
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