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Psicólogo, pastor e anti-homossexuais envolvido em caso com prostituto
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Psicólogo, pastor e anti-homossexuais envolvido em caso com prostituto
Durante anos, George Rekers apresentou-se como perito em homossexualidade, dando em tribunal o seu testemunho especializado acerca do tema, apresentando argumentos em casos relativos aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo e à adopção de crianças por casais homossexuais para mostrar que os homossexuais masculinos e as lésbicas têm vidas instáveis e criam crianças perturbadas. Agora é o próprio Rekers que terá de responder a uma bateria de perguntas, que levantam questões jurídicas acerca do papel que desempenhou nos tribunais.
O "Miami New Times", um jornal alternativo, revelou este mês que Rekers fez uma viagem de dez dias à Europa em companhia de um prostituto, que, ao que parece, conhecera num website, o rentboy.com.
A cobertura noticiosa tem-se centrado sobretudo na sua aparente hipocrisia, já que Rekers, psicólogo clínico e sacerdote baptista, escreveu que "os dirigentes da revolta homossexual" utilizam "técnicas de manipulação próprias de estratégias revolucionárias clássicas" para impedirem que os homossexuais tentem mudar a sua orientação.
Porém, os peritos de jurisprudência dizem que o escândalo pode afectar mais que a reputação de Rekers, criando a todos quantos se basearam nos testemunhos de Rekers a obrigação de informarem o tribunal, pelo menos num processo em curso, no sentido da modificação ou da eliminação dos seus argumentos.
"Todo o advogado que venha a saber que uma das suas testemunhas prestou declarações falsas tem de dar disso conhecimento ao tribunal", diz Stephen Gillers, perito em ética jurídica da Universidade de Nova Iorque. Essa regra pode ser procedente se o perito for desacreditado, acrescentou.
Rekers reagiu à cobertura mediática com um misto de distanciamento e desafio. Demitiu-se da Associação Nacional para a Investigação e Terapia da Homossexualidade, um grupo que defende que a orientação sexual pode ser alterada por meio de terapia. No website do grupo denunciou as "falsas afirmações", declarando: "Não tive qualquer comportamento homossexual. Não sou nem nunca fui homossexual."
No seu próprio website, uma nota declara que ele "nem sequer teve conhecimento dos anúncios em que o seu assistente de viagem propunha serviços de prostituição senão no decorrer da viagem". Ambos os homens negaram ter tido relações sexuais, embora Jovanni Roman tenha dito à CNN que, durante a viagem, deu diariamente massagens "sexuais" a Rekers.
Um representante de Rekers respondeu a um pedido de entrevista numa mensagem de correio electrónico em que declarava: "Como isto se tornou um assunto jurídico relativo a difamação, o professor Rekers foi aconselhado a não conceder entrevistas."
OS PROCESSOS Independentemente do que se tenha passado na Europa, a viagem pode ter implicações em processos julgados nos Estados Unidos. A participação de Rekers tem sido determinante, por exemplo, num processo contra uma lei da Florida que proíbe a adopção por casais do mesmo sexo. O testemunho de Rekers constituiu a principal base da defesa que o procurador-geral Bill McCollum fez da lei, e pelo qual o Estado pagou a Rekers 120 mil dólares (cerca de 100 mil euros). McCollum distanciou-se de Rekers. "É quase certo que, se este caso avançar para além desta fase, Rekers deixará de ter qualquer participação nele", diz Ryan Wiggins, porta-voz de McCollum. "Não iremos obviamente recomendá-lo de futuro."
Na sua decisão de 28 de Novembro em que declarava inconstitucional a lei da Florida que previa a adopção por casais do mesmo sexo, a juíza Cindy Lederman, da comarca de Miami-Dade, escreveu que Rekers foi "motivado pelas suas fortes convicções ideológicas e teológicas, não fundadas cientificamente" e "não credíveis". McCollum, candidato a governador pelo Partido Republicano, apelou dessa decisão. Em documentos submetidos muito antes de rebentar o escândalo, denunciou a "completa desvalorização" por parte do tribunal do testemunho de Rekers e de outro perito. Classificando a decisão de "arbitrária", sublinhou as qualificações de Rekers e declarou que "o tribunal o tinha desvalorizado completamente, com base nas convicções religiosas dele".
Segundo Gillers, McCollum vê-se agora obrigado, quer na qualidade de advogado, quer na de funcionário público, a alertar o tribunal de apelação. "Ao procurador-geral não basta abster-se de usar o testemunho no seu memorando", diz. "Ele tem o dever de se pronunciar pró-activamente." Wiggins, a porta-voz de McCollum, diz que não pode fazer mais comentários sobre um processo pendente.
Rekers tem uma ligação menos directa com outro caso mediático de direitos dos homossexuais: a oposição do tribunal federal a uma lei californiana que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, aprovada em 2008 na sequência de uma petição de cidadãos. Rekers não testemunhou nesse caso, mas as suas opiniões, sob a forma de uma declaração apresentada num caso anterior, foram citadas nos documentos preparatórios por dois homens registados como testemunhas periciais (só um deles testemunhou, David Blankenhorn, do Institute for American Values).
A questão da possibilidade de alterar a orientação sexual por via de terapia foi também largamente debatida no tribunal. Charles Cooper, advogado de Washington que está a defender a lei californiana, disse numa mensagem de correio electrónico que "o dr. Rekers não teve qualquer participação no caso da Proposta 8", não tendo actuado como perito por qualquer das partes. A decisão está pendente.
Rekers, 61 anos, tem participado em casos que já saíram dos trâmites jurídicos, nomeadamente um processo de 2004 acerca de uma lei do Arkansas que restringia o acolhimento de menores por parte de homossexuais naquele Estado. O juiz Timothy Fox, da comarca de Pulaski County, revogou a lei estadual, declarando que considerou o testemunho de Rekers "extremamente suspeito" e que Rekers "promovia sobretudo a sua ideologia pessoal". Essa decisão foi unanimemente confirmada pelo Supremo Tribunal Estadual em 2006.
O efeito prático do escândalo Rekers no movimento jurídico para restringir os direitos dos homossexuais não é claro. Ele não é o único perito com opiniões idênticas. Está em curso no Arkansas outro caso relativo a restrições à adopção por parte de homossexuais e Rekers não tem nele qualquer participação.
Todavia, o universo de tais peritos pode não ser grande. Sobre a selecção de Rekers para o caso da Florida, McCollum disse aos repórteres na semana passada que "só tinha havido dois peritos dispostos a testemunhar, e que o tribunal tinha procurado durante muito tempo".
James Esseks, director do Lesbian Gay Bisexual Transgender and AIDS Project junto da American Civil Liberties Union, diz que o escândalo acabou por ser despiciendo.
"Ele é homossexual ou não? Contratou ou não os serviços do tal rapaz?", diz Esseks. "Não faço ideia do que é verdade ou não nesse campo, mas não faz diferença nenhuma."
Em grande parte devido aos casos da Florida e do Arkansas, diz, "o dr. Rekers já foi desacreditado, e completamente fora daquele contexto".
Ted Haggard, antigo pastor da mega- -seita New Life, em Colorado Springs, cujas ligações a um prostituto provocaram um escândalo, diz que a sua situação é diferente da de Rekers.
"Ele fez declarações no sentido de as suas convicções religiosas serem integradas na lei civil", disse Haggard numa entrevista. "Eu nunca disse nada disso. Ele disse que os casais do mesmo sexo eram incapazes de criar crianças saudáveis", acrescentou. "Eu nunca teria dito tal coisa."
Fonte: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]
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