Entrar
Últimos assuntos
Novidades do Blog
Companheiro homossexual pode ser incluído como dependente no Imposto de Renda
Página 1 de 1
Companheiro homossexual pode ser incluído como dependente no Imposto de Renda
A partir desta sexta-feira, casais de pessoas do mesmo sexo vão poder incluir o companheiro (ou companheira) como dependente na declaração de Imposto de Renda (IR). A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira do "Diário Oficial da União" e a Receita Federal vai apresentar os detalhes durante o dia.Fonte: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]
Para obter o direito, os gays devem cumprir os mesmos requisitos dos casais heterossexuais, como relação estável por cinco anos. O parecer da decisão tomada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (e aprovado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega) foi baseado na solicitação de consulta por parte de uma funcionária pública que queria incluir a parceira, isenta da declaração, como dependente do IR. O resultado abriu um precedente para outros casais homossexuais, levando em conta o princípio da isonomia com uniões entre sexos diferentes.
"A afirmação da homossexualidade da união, preferência individual constitucionalmente garantida, não pode servir de empecilho à fruição de direitos assegurados à união heterossexual", explicou o texto do parecer.
Novato- Notificador
-
Primaveras : 32
Mensagens : 229
Página 1 de 1
Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos
Qui 30 Jul 2015, 08:42 por strubloid
» Arte mais sexo
Qui 30 Jul 2015, 08:40 por strubloid
» Sou doente ou ele já não me quer?
Ter 14 Jul 2015, 09:22 por rqhb
» Mulheres mais velhas gostam mais de sexo do que as mais novas, diz estudo
Sex 24 Abr 2015, 20:08 por Elisa Margotte
» Seguro de mais a ejaculação e acabo não gozando!
Dom 22 Fev 2015, 03:45 por Magusto
» Pílula
Qui 05 Fev 2015, 19:21 por Sofia Matias
» Mostrar o corpo na webcam para ganhar um Dinheiro Extra
Qua 28 Jan 2015, 12:20 por PixudoTesudo
» Preocupação dupla...
Qui 27 Nov 2014, 15:57 por Victor13
» Daniel Denardi, ao seu dispor
Qui 02 Out 2014, 20:56 por dandenardi