Cruzada contra projeto de lei

Existe heterofobia, ou seja, homofobia às avessas? O bispo Dom Robison Cavalcanti, da Diocese Anglicana do Recife, acredita que sim. E ele não está sozinho. É por receio de não poder mais ler alguns versículos da Bíblia nas pregações que líderes evangélicos e padres católicos começaram a se engajar na luta pela não aprovação do projeto de lei 122/2006 que tramita no Senado e torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. As igrejas cristãs mais tradicionais marcham em direção contrária ao movimento que será realizado nesta segunda-feira na Câmara de Municipal do Recife, com a presença de vereadores, deputados estaduais e federais. A frente parlamentar pela cidadania LGBT tem reunião hoje, a partir das 9h, mas ganhou oposição.
A postura contrária ao projeto é mais forte na bancada evangélica do Congresso Nacional. Mas a internet também está cheia de artigos publicados por padres contrao PL 122/06. Os protestos, aliás, voltaram a ser feitos pelarede virtual e por meio de cartas enviadas aos senadores nessa última semana, quando o tema da homossexualidade teve vitórias na 1ª instância da Justiça de Pernambuco e em medidas baixadas pelo corregedor geral de Justiça, Bartolomeu Bueno. A juíza Paula Maria Malta, da 11ª Vara de Família, reconheceu direito de pensão à viúva de uma médica do estado, enquanto a corregedoria orientou todos os cartórios civis a liberar escritura pública de união estável entre casais homoafetivos.

A polêmica, contudo, vai além das duas iniciativas da Justiça estadual e ganhou nome na internet: "lei da mordaça gay". Mas qual seria o motivo dessa mobilização, afinal? Puro preconceito? Dom Robinson diz que não. Ele acredita que o texto da proposta é, na realidade, heterofóbico e contrário ao pleno exercício da liberdade religiosa, "que está na Constituição". "Os avanços práticos do princípio da isonomia e da dignidade da pessoa não podem, nem devem incorrer em riscos de tiranias, nem de maiorias sobre minorias, nem de minorias sobre maiorias. Os povos têm uma história, uma cultura e costumes, este último também uma fonte de direito", afirmou.

Dom Robinson entende que o texto proíbe, na prática, a manifestação de religiões como Judaísmo, Cristianismo e Islamismo, como é comum há cerca de cinco mil anos. "Conceitos e preceitos não são preconceitos", declarou ele em carta enviada e reenviada aos três senadores do estado. Dom Robinson acrescentou ser contra a violência às pessoas que gostam do mesmo sexo, mas frisou que está havendo uma "inquisição às avessas", com o apoio de normas e sanções, "criminalizando e penalizando os que pensam e agem de modo diferente". Ele se referiu ao projeto que equipara a discriminação contra os homossexuais ao preconceito de cor, raça e religião.

Liberdade - Para o pastor Ney Ladeia, que dirige uma das igrejas mais tradicionais do Recife, a Batista da Capunga, o combate à violência contra os homossexuais é um pretexto do projeto de lei em tramitação. "Considero o projeto claramente inconstitucional, porque cerceia a liberdade de expressão e de opinião. Qualquer pessoa pode criticar um pastor, um presidente da República, um vizinho, mas não pode criticar um comportamento homossexual?", indagou.

De acordo com Ney Ladeia, a violência contra quem quer que seja é crime e não apenas contra os homossexuais. "No Brasil, pelas mãos da violência, morrem héteros e homossexuais. Por que existe necessidade de uma legislação específica para isso? Não faz sentido. O que essa legislação vai fazer, afinal, é nos proibir de pregar aquilo que acreditamos, ao tentar colocar um comportamento no mesmo nível de raça e cor".

O vigário geral da Arquidiocese de Olinda e Recife, padre Lino, não acredita que o projeto seja aprovado. "Toda discriminação é anticristã. Sempre falamos isso. Mas não podemos deixar de falar de uma atitude que consideramos anticristã, que não bate com o que Jesus veio propor". Ele explica que a Igreja Católica não discrimina ninguém por ser homossexual, mas não pode aprovar a homossexualidade. "Como é quealguém pode ser processado por ler o que está na Bíblia? Vão processar a Deus?", indagou, frisando que a proposta em tramitação não faz sentido.

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