Justiça Militar absolve tenente gay da acusação de deserção na BA

A Justiça Militar decidiu absolver o tenente da Polícia Militar da Bahia Ícaro Ceita do Nascimento, homossexual assumido, da acusação de deserção. Ele diz que está afastado da polícia em razão de "danos psicológicos", segundo avaliação médica, causados pela "perseguição homofóbica" de alguns setores da corporação.

A decisão foi tomada na semana passada por uma comissão formada por um magistrado da Justiça Militar e quatro oficiais da polícia. O tenente responde ainda a outros processos administrativos. Com a absolvição de Nascimento, ele pode voltar ao serviço na PM.

De acordo com a Polícia Militar, o processo de exoneração foi iniciado em 2008, porque o atestado médico obtido pelo tenente não foi homologado na corporação --daí o entendimento da deserção do policial.

O parecer do promotor de Justiça Militar Luiz Augusto Santana causou uma série de protestos de associações de policiais militares e grupos GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros). No documento, ele afirma que a carreira militar e a homossexualidade são "antagônicas".

O capitão Marcelo Pitta, chefe da unidade de imprensa da Polícia Militar da Bahia, não quis comentar o documento e afirmou a corporação vai respeitar a decisão da Justiça.

"Não há nenhuma perseguição ao tenente pelo fato de que ele assumiu a homossexualidade. É obrigação da Polícia Militar investigar todas denúncias apresentadas", disse.

A reportagem tentou entrar em contato com o tenente, mas não conseguiu falar com ele.

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